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Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Porto de Amato

Porto de Amato, porto de abrigo do filho de Héracles

Duas perguntas, uma constatação e uma premonição

por Amato, em 17.10.17

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O que é preciso acontecer para a ministra da administração interna demitir-se?

 

Será que também vai comover-se desta vez?

 

É nestes momentos que vemos como somos um país de faz-de-conta.

 

Tanta falta de responsabilização vai acabar mal, um dia...

OE 2018: aumento de impostos para os falsos recibos-verdes

por Amato, em 15.10.17

Parece que o meu último post resultou algo precipitado. A alteração ao regime do IVA foi mais uma daquelas medidas que se atiram à parede para ver se o barro cola, que é como quem diz para ver como a sociedade reage. O IVA, ao que parece — até o orçamento ser aprovado muita coisa pode mudar —, fica igual.

 

Confesso que até fiquei com peso na consciência por ter sido demasiadamente duro com este governo no que diz respeito ao post que escrevi. Infelizmente, essa sensação não durou muito tempo. Durou até ao momento em que ouvi as alterações ao regime simplificado de tributação dos recibos-verdes que o governo propõe.

 

Sucede que este orçamento de estado contempla uma alteração à forma como o IRS é cobrado aos trabalhadores independentes que, na prática, se vai traduzir num aumento do imposto para milhares de trabalhadores. Até agora, um trabalhador independente de rendimentos modestos — falamos dos falsos recibos-verdes em geral — podia optar pelo regime simplificado de tributação no qual apenas 75% do seu rendimento era tributado em sede de IRS. Os remanescentes 25% eram considerados — e bem, em minha opinião — como gastos associados à atividade e, por conseguinte, isentos de tributação. O estado entendia dar este benefício a um conjunto de trabalhadores que tem que pagar todos os impostos e contribuições do seu bolso como se fosse patrão de si próprio, o que demasiadas vezes — os falsos recibos-verdes — não é mais que um embuste.

 

O que o governo propõe neste orçamento de estado é, na prática, acabar com este regime obrigando todos os trabalhadores independentes a justificar todas as suas despesas e tributando a totalidade do seu rendimento. A burocratização de um processo que era automático implica por si só que muitos trabalhadores não usufruirão dos abatimentos que lhes eram garantidos. Para além disto, é evidente que muitos destes trabalhadores, pela própria natureza da sua atividade, não conseguirão encontrar justificações para despesas que lhes permitam, no máximo, obter o mesmo benefício que já obtinham até aqui.

 

É evidente que esta questão pode ser sempre objeto de debate e de discórdia. Podemos sempre questionar os princípios e a justiça da coisa. Mas no fim de contas, uma coisa é clara como água: este orçamento de estado vai cobrar mais IRS a uma grande porção dos trabalhadores independentes, aqueles que estão enquadrados no regime simplificado de tributação. Isto é claro e isto é uma opção cristalina do governo PS. Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda têm a palavra: que se justifiquem agora! Ah não... tinha-me esquecido! PCP e BE apenas se preocupam com os portugueses que ganham o salário mínimo e que pouco ou nada pagam de impostos. Estamos todos, portanto, bem esclarecidos!

O IVA no país de faz-de-conta

por Amato, em 12.10.17

Parece que o próximo orçamento de estado contempla que o IVA apenas passará a ser cobrado a partir dos vinte mil euros. A medida, que beneficia unicamente o patronato que contrata falsos recibos-verdes, anda a ser propagandeada como uma espécie de bálsamo nesta sociedade de faz-de-conta.

 

Conheço gente que trabalha eternamente a recibos-verdes que acordou hoje feliz da vida devido a esta notícia.

 

“Amigo, o IRS e a segurança-social não vão ser mexidos. Vais pagar o mesmo. Quem paga o IVA não és tu, é o patrão!”

 

“Mas o meu patrão recusa-se a pagar IVA, por isso sou eu que o pago daquilo que recebo!”

 

“Ah! Então é isso... A medida também te beneficia porque a lei não é cumprida. Está certo!”

 

Está certo! É um país de faz-de-conta, este! Uma vez mais, nada sai deste governo que beneficie objetivamente quem trabalha. Continuo à espera de ser surpreendido.

Reformados e pensionistas de todos os países UNI-VOS

por Amato, em 10.10.17

No dia de hoje, logo pela manhazinha antes de sair de casa, vi João Oliveira, o líder parlamentar do Partido Comunista Português anunciar, em tom de regozijo contido, que o governo aceitara a proposta do PCP para um aumento mínimo de 10 euros sobre as pensões em sede do próximo orçamento de estado.

 

Ao que parece vamos ter mais do mesmo no orçamento de estado do ano vindouro, isto é, algo da mesma natureza do que tivemos nos orçamentos de estado dos anos passados: o PCP congratula-se e satisfaz-se com aumentos nominais de pensões. Sobre o código de trabalho nem uma palavra, infelizmente.

 

Assistimos a muitas medidas pontuais, insignificantes do ponto de vista global da economia e facilmente reversíveis. Por seu turno, nenhuma medida estrutural, nenhuma medida significativa. Nem o PS estaria para aí virado, bem entendido, e este é que é o ponto essencial: o que é estrutural o PS não mexe. Com efeito, o PS está a conservar o formalismo da sociedade portuguesa tal como o herdou do governo Passos-Portas.

 

O PCP parece não querer ver isto, mantendo-se deslumbrado e apaziguado com aumentos de 10 euros em pensões. Que estes aumentos são positivos, são. Não se entenda o contrário, nem que por um instante, destas palavras. Que o lema do PCP, que aparece mesmo acima do nome do seu jornal Avante!, Proletários de todos os países UNI-VOS, esteja em risco de ser trocado pelo mais atualizado Reformados e pensionistas de todos os países UNI-VOS, também.

O cúmulo da desonestidade política

por Amato, em 09.10.17

Em julho deste ano, portanto há cerca de três meses, a oposição venezuelana convocou ilegalmente um referendo popular que visava colocar em causa a legitimidade política de um governo reiteradamente eleito de forma democrática. O referendo em causa, todavia não seguindo os pressupostos legais, não teve qualquer oposição por parte do estado venezuelano e pôde decorrer com a normalidade possível. Não obstante terem sido violados variados princípios éticos na organização do referendo — as televisões mostravam pessoas a votar nas ruas e sem confidencialidade garantida, por exemplo —, os seus resultados esmagadores contra o governo venezuelano tiveram um eco fenomenal em toda a Europa, particularmente em Portugal e em Espanha.

 

Em síntese, os resultados de um referendo ilegal, mal aplicado, violando princípios básicos de qualquer sistema democrático, foram recebidos com êxtase pelo mundo ocidental e serviram para exigir a demissão a um governo democraticamente eleito, bem como a convocação de eleições antecipadas. Antes de prosseguir, é bom deixar isto bem claro.

 

Volvidos menos de três meses, a Catalunha convocou um referendo sobre a sua independência. O referendo foi, como todos tivemos oportunidade de verificar, fortemente reprimido pelo estado espanhol. Ainda assim, o governo catalão encontrou formas hábeis de conseguir consultar o seu povo.

 

É evidente que, devido à inqualificável ação do governo espanhol, tais resultados não serão representativos, nem o referendo dispôs de todas as condições para ser aplicado com transparência e normalidade. Mas o que é estupendo é que as mesmas forças políticas, as portuguesas e as espanholas, que procuraram legitimar o referendo venezuelano e com base neste exigiram a demissão do governo daquele país chamando-o de “ditadura”, entre outros insultos, são agora lestas a descredibilizar o referendo catalão e a apelidá-lo de “ilegal”.

 

A duplicidade de critérios é absolutamente surreal. Estes políticos — é fácil saber quem são — deviam ser simplesmente proibidos de falar e de exercer atividade pública. São uns crápulas. Ontem ouvi alguns naquele programa de debate, o Eurodeputados da RTP. Houve um que até teve coragem de ensaiar uma resposta indignada perante este mesmo facto que foi apontado pelo eurodeputado comunista.

 

Não há vergonha nem há decência. Não devíamos aceitar este tipo de baixeza na política. Ou sim, ou não. Ou a favor, ou contra. Dizer sim nuns casos e não noutros, ser a favor perante um interesse ou um amigo e contra noutra circunstância, não pode ser. É o cúmulo da desonestidade política.

Pensamento do dia

por Amato, em 08.10.17

https://i.ytimg.com/vi/kQhm9IYbHgo/maxresdefault.jpg

 

A melhor forma de evitar que um prisioneiro escape é assegurarmo-nos que nunca saiba que se encontra numa prisão.

— Fiódor Dostoiévski

Cavaco Silva, sem comentários

por Amato, em 06.10.17

http://4.bp.blogspot.com/-Y1H1gFiDs_I/Tmjj7aNYviI/AAAAAAAAAH0/PNioVhun5Io/s1600/vciuieyi.jpg

 

Acontece, até, que eu não votei, porque estava num casamento de um familiar muito próximo na Escócia no próprio dia e por isso só acompanhei já na segunda-feira o que tinha aqui ocorrido.

— Cavaco Silva, 4 de outubro de 2017.

 

Nunca serei capaz de entender perfeitamente como o povo foi capaz de conceder a este personagem vinte anos de poder. Um péssimo exemplo, um horrível exemplo para a nossa “democracia”.

 

Os milhões de portugueses que, eleição após eleição, lhe entregaram o seu voto deviam ser intimados a pedir desculpas públicas ao país pelo que fizeram. Houvesse vergonha...

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